Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 63 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 135/2021

    OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE A FORNECER DIPLOMA CERTIFICADOS EM BRAILE,AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, COMO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE CONCLUSÃO DE CURSO.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 29/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 282/2021
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 17/06/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 282/21-CECTE. AGUARDANDO CLJ.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 134/2021

    CRIA OS CENTROS MUNICIPAIS DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM SEQUELAS DE DOENÇAS VIRAIS E BACTERIANAS.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 29/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 398/2021 , PAR 664/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 21/10/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 398/21-CS PELA APROVAÇÃO

    E Nº 664/21-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 125/2021

    INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA”.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 22/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 243/2021 , PAR 277/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 17/06/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    Recebido parecer nº 243/21-CLJ opinando pela REJEIÇÃO E PARECER Nº 277/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 117/2021
    Em Tramitação

    INSTITUI O “PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA (PAPDC)” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 20/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 431/2021
    Parecer de Comissão: CS nº 34/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 11/07/2022 09:21:01: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 431/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. 

    RECEBIDO PARECER Nº 34/22-CS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.

    AGURADANDO INCLUSÃO NA PAUTA.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 113/2021

    TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO PARA O COMBATE À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) EM LANCHONETES, BARES E RESTAURANTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 20/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 432/2021 , PAR 481/2021
    Documento Acessório: EMENDA MODIFICATIVA Nº1
    Localização Atual: Comissão de Saúde
    Situação em 09/08/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 432/21-CLJ OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA MODIFICATIVA E Nº 481/21-CFO OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO E REJEIÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA. AGUARDANDO SAÚDE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 111/2021

    ESTABELECE QUE AS AÇÕES DE SOLIDARIEDADE SEJAM CONSIDERADAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS DURANTE PERÍODOS DE PANDEMIA, CATÁSTROFES, CALAMIDADES OU EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 19/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 133/2021 , PAR 328/2021
    Localização Atual: Comissão de Legislação e Justiça
    Situação em 10/05/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDOS PARECERES Nº 133/21-CS E Nº 328-CLJ AMBOS OPINANDO PELA APROVAÇÃO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 104/2021

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DO RECIFE A “REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA”.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 15/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 237/2021
    Localização Atual: Comissão de Saúde
    Situação em 31/05/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 237/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO COMISSÃO DE SAÚDE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 94/2021

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA “PARE DE DIRIGIR TECLANDO” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 06/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 224/2021 , PAR 577/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/09/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    RECEBIDO PARECER Nº 224/21-CECTE OPINANDO PELA APROVAÇÃO E Nº 577/21-CLJ PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 93/2021

    DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PULSEIRAS COM QRCODE (CÓDIGO QUICK RESPONSE) PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL E INTELECTUAL OU QUE POSSUAM RESTRIÇÃO DE INTERAÇÃO COM O MEIO SOCIAL.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 06/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 262/2021 , PAR 434/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 09/08/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 262/21-CDHC OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA E Nº 434/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 92/2021
    Em Tramitação

    ASSEGURA, AO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, O LIVRE ACESSO, AOS LOCAIS EM QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.

    Autoria: Ana Lúcia
    Data de Apresentação: 06/04/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 516/2021 , PAR 567/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/05/2023 16:08:38: Adiada Discussão

    ADIADA DISCUSSÃO EM 16/05/2023.

    Texto Integral